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Funbio abre chamada de projetos para criação e ampliação de UCs na Mata Atlântica

Projeto apoia a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais na Mata Atlântica.

Por Funbio

A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.

Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.

Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.

O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro.

Para mais detalhes acesse: http://www.wwf.org.br/?25621/Funbio-abre-chamada-de-projetos-para-criacao-e-ampliacao-de-UCs-na-Mata-Atlantica

Mata Atlântica: um tesouro em extinção

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.

Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.

Fonte: WWF-Brasil

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