Paripueira
dá início ao projeto de gestão participativa
de sua orla costeira
O município
de Paripueira pretende ser o pioneiro, em Alagoas, na construção
do Projeto Orla, um programa nacional que se destina à
implantação da gestão participativa em
todos os municípios costeiros do Brasil. Nos próximos
dias 2, 3 e 4 de março, a prefeitura de Paripueira, em
parceria com a Coordenação Estadual do Projeto
Orla, irá realizar uma grande oficina de trabalho para
unir os diversos níveis do poder público e da
sociedade civil local visando o diagnóstico dos problemas
e desafios costeiros e a produção das diretrizes
gerais para ordenamento futuro e ocupação organizada
da faixa costeira do município.
Para debater os detalhes
da oficina de implantação do Projeto Orla em Paripueira,
estiveram reunidos, nesta quinta-feira, representantes da Gerência
Regional do Patrimônio da União (GRPU) e da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH),
que compõem a Coordenação Regional do projeto,
além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente
(IMA), órgão encarregado da coordenação
da Comissão Técnica Estadual (CTE) que irá
dar apoio ao trabalho da gestão costeira estadual.
A reunião
dos órgãos responsáveis pela aplicação
do Projeto Orla debateu as sugestões encaminhadas pela
Prefeitura de Paripueira quanto a organização
da oficina e definiu o conjunto de atividades e debates que
irão configurar os trabalhos de campo, os diagnósticos
e as propostas que irão compor o produto final dos trabalhos
destinado a sustentar a elaboração do Plano Municipal
de Gestão da Orla.
Para compor a oficina
serão convidados representantes dos segmentos mais representativos
da população de Paripueira, desde as lideranças
dos pescadores, hoteleiros, comerciantes, jangadeiros, passando
por comunidades religiosas, clubes de lazer, associações
de moradores, chegando até aos representantes do judiciário,
do Ministério Público e da Câmara de Vereadores
local.
Como vem ocorrendo
nos demais estados costeiros do Brasil, o Projeto Orla pretende
encaminhar a solução compartilhada dos problemas
de mau uso e má ocupação da zona costeira,
mas sobretudo preparar os municípios e seus moradores
para que possam se antecipar aos problemas produzindo modelos
consensuais e sustentáveis de gestão da orla costeira,
de modo a compatibilizar os diversos interesses da população
que faz uso da faixa costeira e marítima, classificada
na Constituição Brasileira como patrimônio
nacional.
Fonte:
Anivaldo Miranda