Governo pode ‘rifar’ meio ambiente
para aprovar pré-sal, diz líder do PV

O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), disse que a bancada ruralista poderá condicionar o apoio aos projetos do pré-sal à aprovação de uma legislação ambiental mais flexível. A situação poderá ser agravada pela falta de unidade do governo para a questão ambiental. “Seria muito grave o governo ‘rifar’ a floresta brasileira, o que resta dos nossos biomas, em troca de projetos pontuais”, disse Duarte, recentemente reconduzido à liderança do partido.

Na opinião do líder, os deputados ligados ao agronegócio estariam pressionando o governo para votar logo um novo código florestal para o País. O código vem sendo discutido por uma comissão especial relatada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que tramita apensado ao PL 1876/99, institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o atual Código Florestal (Lei 4.771/65).

Para Edson Duarte, é hora de pressionar os líderes para evitar que uma proposta contrária ao movimento ambiental seja aprovada. De acordo com ele, os parlamentares precisam entender que os eleitores estão atentos ao assunto e uma votação equivocada poderá ter efeitos negativos para os deputados nas eleições de outubro.

Em entrevista à Agência Câmara, que está ouvindo os líderes partidários, Edson Duarte disse que o Plenário tem condições de votar neste ano as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 115/95 e 524/02. A primeira inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas nacionais; a segunda cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.

A seguir, os principais trechos da entrevista do líder.

Agência Câmara - O senhor acredita que será possível votar ainda neste semestre o relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o novo código florestal?

Edson Duarte - Quando os interesses setoriais são maiores que o interesse nacional, tudo é possível. Principalmente com a fragilidade do governo nesse tema. O interesse da bancada ruralista seria apressar o relatório e usá-lo como objeto de negociação para aprovar os projetos do pré-sal. Seria muito grave o governo rifar a floresta brasileira, o que resta dos nossos biomas, em troca de projetos pontuais. Meio ambiente não pode ser objeto de troca em uma negociação. O Brasil tem muita área desmatada que não é utilizada para agricultura ou outras atividades econômicas. Primeiro é preciso usar essas áreas e só depois pensar em trocar floresta em pé por soja, por cana.

Agência Câmara - Diante desse cenário, o que o partido pretende fazer para evitar uma votação contrária aos seus objetivos?

Edson Duarte - Nós já começamos. Aqui somos poucos, apenas 15 deputados. Então estamos nos associando a uma legião de pessoas conscientes, militantes ou não de entidades ambientalistas, que podem exercer pressão sobre o Congresso e, especialmente, sobre os líderes. O relatório do Aldo não será dele, será do PCdoB. O partido terá que arcar com as consequências do que ali será posto. E os líderes têm de entender que o eleitor está muito consciente e sensibilizado para o tema ambiental. Se querem, atendendo a outros interesses, aprovar uma legislação que venha a facilitar a destruição do que resta do nosso bioma, saibam que terão que assumir as consequências, inclusive eleitorais, porque isso será divulgado, os nomes serão dados.

Agência Câmara - O PV faz parte da base aliada na Câmara, mas em matéria ambiental vota contra o governo?

Edson Duarte - Isso mesmo. Não há uma posição de confronto, mas o governo sabe que temos uma postura diferente nas matérias ambientais. Eu diria que na maioria delas votamos de modo diferente, porque o governo ainda não tem uma postura moderna sobre a questão. Apesar de concordarmos quase sempre com o Ministério do Meio Ambiente, muitas de suas posições não são seguidas pelo restante do governo, e isso nos coloca em lados diferentes. Mas o governo tem respeitado as nossas decisões, e sabe que não vamos deixar de defender o meio ambiente, as nossas bandeiras.

Agência Câmara - Em um ano de eleições gerais, é possível construir uma agenda de consenso entre os partidos?

Edson Duarte - Sim, é possível. Acredito que na grande maioria das matérias não há motivo para divergência partidária, mas existem divergências contaminadas pela disputa eleitoral. A questão está em os líderes saberem diferenciar o que é motivo de acirramento e aquilo que é consenso para uma agenda comum. O problema é que quando a oposição obstrui as votações, não faz diferenciação, trava toda a pauta.

Agência Câmara - Que projetos poderiam então entrar na agenda?

Edson Duarte - Temos muitas matérias prontas para a pauta que poderiam ser selecionadas, como por exemplo a PEC do Rio São Francisco, e a PEC que inclui a Caatinga e o Cerrado também como biomas nacionais. Temos uma lista de matérias que estão prontas, bastando apenas o entendimento entre os líderes. Também podemos concordar em matérias de interesse social.

Agência Câmara - O partido tem uma posição fechada quanto aos vetos do presidente Lula, que liberou para receber novos recursos do Orçamento as obras da Petrobras questionadas pelo TCU?

Edson Duarte - O PV acha que não dá para se condenar antes de qualquer julgamento. Quando se paralisa uma obra, você já a condena, antes de qualquer julgamento. Elas devem continuar, mas que o processo de averiguação seja mais célere, e os responsáveis, se houver, sejam punidos.

Fonte: Agência Câmara – Frente Ambientalista