Roosewelt Pinheiro/ABr..................................

Transposição tem gerado outros protestos em Brasília

Indígenas denunciam violência
na transposição do Rio São Francisco

Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajou a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010. O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas.

Contrário à Constituição Brasileira e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento. A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia.

O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal. Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente. Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Europeia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia.

Fonte: Adital/EcoAgência