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Caatinga
deve ter mais recursos O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a intenção de reivindicar até 50% dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/09) para aplicação em ações de proteção, projetos de desenvolvimento sustentável e programas de mitigação e adaptação para o Nordeste. Segundo o ministro a medida é justa porque o semi-árido será a região brasileira mais afetada pelo aquecimento global, podendo perder até um terço de sua economia. O fundo,sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, será mantido principalmente com recursos provenientes dos lucros da extração do petróleo e deverá disponibilizar, por ano, cerca de 1 bilhão de reais. Minc revelou também que a intenção é respaldada em decisão do presidente Lula, que teria recomendado um incremento nas ações de proteção e recuperação dos biomas caatinga e cerrado. Maiores detalhes dessa estratégia serão apresentados entre os dias 3 e 5 de março, em Petrolina/PE, quando o presidente da República se reunirá com ministros e governadores do Nordeste para o lançamento de um plano nacional em defesa da caatinga e do semi-árido. Os anúncios do ministro foram feitos no dia 14, durante operação de fiscalização numa empresa calcinadora de gesso em Trindade, no sertão do Araripe pernambucano. Minc verificou os estoques de lenha nativa adquiridos de maneira ilegal, checou a documentação fraudada e, pessoalmente, lacrou o maquinário. A empresa foi embargada e recebeu multa de mais de R$ 60 mil. O proprietário foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia do município. Ele deverá responder na justiça por crime ambiental e falsidade ideológica, podendo ser condenado a até 5 anos de prisão. “A
caatinga não pode virar carvão, nem o semi-árido
pode virar deserto”, enfatizou o ministro para os repórteres
que cobriam sua visita. Pouco depois, foi abordado pela advogada
da empresa autuada, que quis justificar os atos de seu cliente.
Sem se perturbar, o ministro fez a defesa das ações
do Ibama e lembrou que 70% das empresas do polo gesseiro de
Pernambuco já atuam dentro da legalidade. Para Minc,
os 30% que ainda estão ilegais têm que ser punidos
e recompor a caatinga que ajudaram a devastar, caso da empresa
que ajudou a lacrar.
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