Marcello Casal Jr/ABr.....................................

Certificação de orgânicos só será obrigatória em 2011

A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que seria exigida a partir da segunda-feira (28), foi prorrogada para o dia 31 de dezembro de 2010, para permitir aos produtores mais tempo de adaptação. A certificação tem por objetivo regulamentar o mercado, inclusive com mecanismos de controle a cargo do Estado.

Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem o uso de hormônios de crescimento e drogas como antibióticos.

Para os envolvidos no processo, é preciso também derrubar mitos, dos quais o principal é a crença generalizada de que os produtos orgânicos são muito mais caros do que os convencionais.

Apesar da crescente demanda, a agricultura orgânica ainda ocupa pouco espaço nas 5,2 milhões de propriedades rurais do país.

Dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que apenas 1,8% do total de produtores usam tal técnica.

Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, na agricultura orgânica, o solo se mantém fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

Para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), cujo selo será permitido a partir do momento em que o produtor estiver de acordo com as novas regras. O selo deverá estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares.

Produtores, investidores e consumidores ganham com regulamentação

A regulamentação dos produtos orgânicos, à qual toda a cadeia produtiva deve se adequar até 31 de dezembro de 2010, deve trazer mais segurança a todos os envolvidos nesse processo. As certificadoras, que atestam se o alimento é orgânico, deverão ser creditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), o que, segundo o presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, José Pedro Santiago, deve elevar a qualidade no setor.

“Com a regulamentação, no mercado interno haverá possibilidades legais de coibir e punir a venda de produtos que se dizem orgânicos, mas não são. Isso é uma garantia para os consumidores e para a credibilidade do movimento orgânico”, afirmou Santiago.

Com normas oficiais para a produção de alimentos orgânicos, disse Santiago, investidores, importadores e também o consumidor brasileiro terão um quadro mais claro do setor, o que deverá promover o crescimento da produção e das vendas. “Nos Estados Unidos e na Europa, a produção e o consumo de orgânicos deram um salto após a aprovação das suas respectivas leis. Isso deverá acontecer também no Brasil.”

Além disso, Santiago ressalta a importância do banco de dados com as informações do setor que será criado no Ministério da Agricultura. “Preencheremos uma terrível lacuna. Hoje, não sabemos ao certo o que o Brasil realmente produz de orgânicos. Claro que isso terá impacto no mercado interno e vai ajudar muito nas exportações”, observou.

De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a partir do próximo ano, haverá novos dados oficiais sobre o setor, a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que devem facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.

“Com esse cadastro, vamos saber quem são os produtores, quantos são, onde estão e o que produzem. Vamos saber qual é a área de soja, milho, frutas, carnes, ovos e leite, porque no cadastro teremos também a atividade produtiva de cada um”, explicou.

Segundo o Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção orgânica no Brasil concentra-se na pecuária e criação de outros animais (41,7%) e na produção de lavouras temporárias (33,5%).

A maior parte da produção (60%) é voltada para a exportação, principalmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. A maioria do que segue para o mercado externo é de produtos in natura, processados da soja, açúcar, café, cacau, carnes, leite e derivados do mel.

Fonte: Agência Brasil