Lixo gerado pela construção civil
é mais poluente que o doméstico

Resíduos, que têm componentes químicos, chegam a 60% do que é encontrado no Lixão

Aline Mirele
Repórter

Cerca de 60% do que é depositado no Lixão de Maceió são resíduos originados de obras de reformas e construções. Esse é um grave problema, pois esses materiais possuem muitos componentes químicos e tóxicos. São tão agressivos ao meio ambiente que não deveriam estar misturados ao lixo comum.

Para resolver essa questão, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou, em 2002, por meio de resolução, que os municípios deveriam reservar uma área específica para destinação final desse tipo de material. Até hoje Maceió descumpre essa norma.

A Resolução 307 do Conama estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Também deu prazo para que os municípios se adequassem à norma. O prazo expirou em 2004. A maioria dos governos municipais não cumpriu essa determinação e até agora esses resíduos se misturam aos lixos domésticos.

''Das 1200 toneladas de lixo que recebemos diariamente no Lixão, cerca de 60% são da construção civil", revela Alder Flores, assessor técnico da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum).

O secretário municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Ricardo Ramalho, disse que somente no novo aterro sanitário é que haverá a área específica para esse tipo de lixo, e justifica o não atendimento à resolução do Conama. ''Ela responsabiliza o setor público e a iniciativa privada, mas não deixa claro o que acontece se isso não for feito", afirma.

DANOS

Por não possuir mau cheiro, muitas pessoas não imaginam o quanto esse tipo de lixo é nocivo ao meio ambiente e à saúde. A indústria da construção civil é um setor que causa grandes impactos ambientais. Os processos de extração de matérias primas necessárias para fabricação dos produtos, passando pelas obras, até a destinação final dos resíduos, resultam em muitos danos. Tintas, solventes, óleos e outros componentes químicos são extremamente tóxicos e contaminam o solo, poluem a água e podem causar doenças respiratórias e cancerígenas.

Construções informais são as principais poluidoras

A falta de informação e campanhas educativas fazem com que o cidadão comum seja o principal causador da destinação incorreta dos resíduos sólidos. Apesar de as construtoras produzirem o maior volume, elas também dão o melhor encaminhamento do material.
No setor da construção, levantamentos mostram que de 15% a 30% do que chega nos aterros vêm das construções formais e os percentuais de 70% a 85% são oriundos das construções informais (pequenos geradores).

Ao planejar uma obra, o responsável deve apresentar antecipadamente um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), determinado pelo Conama. Nele deve conter aula de educação ambiental para os trabalhadores da obra, coleta seletiva e o encaminhamento que será dado às sobras do material, que devem ser levadas para áreas de transbordo e triagem, reciclagem (cooperativas de catadores).

Essa gestão sustentável baseia-se também no princípio dos três Rs (Reduzir os resíduos ao máximo), definido na Agenda 21 da Rio-92.

De acordo com a consultora ambiental Gimênia Romualdo, a aplicação do PGRCC além de trazer benefícios para o meio ambiente traz vantagens econômicas para quem a desenvolve. "O desperdício era de 25%, ou seja, para cada quatro casas construídas, desperdiçava-se material suficiente para construir uma quinta casa. Com o PGRCC, que é obrigatório, as construtoras conseguiram economizar cerca de 30% do valor previsto", explica.

O engenheiro agrônomo e responsável técnico pelo aterro, Valmir Washington, dá exemplo do que a destinação incorreta pode resultar: "Em um terreno aqui próximo à Slum foram colocadas sobras de construção para nivelá-lo Como essa nivelação não foi feita imediatamente, as pessoas começaram a jogar lixo doméstico lá. Agora já está tudo misturado", explica.

USINA

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Alagoas (Sinduscon/AL), Alzir Uma, a entidade já solicitou à prefeitura a área do antigo Ceasa para a construção de uma usina de reciclagem. "O município tem que regularizar toda essa questão. Acreditamos que até o final de 2009 essa usina estará em operação", afirma.

Enquanto isso, segundo o responsável pelo aterro, os resíduos da construção civil são utilizados para forrar a estrada e cobrir o lixo para evitar combustão. "Nos últimos dois anos o acúmulo desses resíduos cresceu de 20 a 30%", afirma Va1mir Washington.

Solução é gerenciamento de resíduos e conscientização

Cerca de 40% a 60% podem ser reaproveitados

O gerenciamento dos resíduos só gera boas possibilidades. Estudos mostram que entre 40% e 60% dos resíduos que chegam aos aterros em todo o País poderiam ser reaproveitados na pavimentação, na produção de blocos prémoldados, de argamassa, entre outros.

Para Gimênia Romualdo, Maceió sustenta o problema da não destinação correta devido à falta de informação. "As construtoras sabem dar o direcionamento dos resíduos: mandam para cooperativas de catadores, a madeira vai para panificações, mas o problema é a falta de conscientização daquela pessoa que vai reformar ou construir sua casa e acaba juntando todos os entulhos na porta. Isso, além de prejudicar a reutilização do material, acaba sendo vetor para proliferação de ratos e escorpiões, por exemplo. Mas, para isso, tem que haver campanhas educativas e mais debate desse tema, que sempre foi pouco explorado", explica.

Com a conscientização é possível avançar. Muitas cidades investem em novas tecnologias de reaproveitamento e somam vários benefícios à comunidade e ao meio ambiente. A coleta seletiva dos materiais recicláveis nas obras viabiliza o aproveitamento do entulho limpo, que pode ser utilizado pela prefeitura para execução de base e sub-base de asfalto, blocos de concreto, construção de casas populares, entre outros. Belo Horizonte, em Minas Gerais, é referência na América Latina.

FUTURO

A promessa da Slum é de cumprir a norma do Conama no novo aterro sanitário, que deverá ser implantado até outubro deste ano - segundo a mais recente prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público Federal. O município também se comprometeu com a recuperação da área degradada que deverá ser transformada num parque sócioambiental.

Reformas e pequenas construções poluem mais o meio ambiente

Estudos de especialistas ambientais revelam que cada pessoa gera diariamente, em média, 0,8 kg de lixo. No entanto, o maior poluidor é o setor da construção civil, que é responsável por cerca de 60% de tudo que é depositado no Lixão de Maceió. Mas são os cidadãos comuns, e não as construtoras, os responsáveis pela destinação inadequada dos entulhos.

Poder Legislativo dá mau exemplo

Outro mau exemplo, dessa vez vindo da Assembléia Legislativa, pôde ser comprovado esta semana. Os entulhos das obras de reforma do prédio legislativo encontram-se amontoados, sem a separação adequada dos resíduos. Segundo os trabalhadores, eles não foram orientados para fazer a coleta seletiva. São concretos, pisos, plástico, areia, ferro, latas de tinta, entre outros, misturados até com galhos de árvores e outros perecíveis. O engenheiro responsável pela obra disse que os procedimentos corretos foram repassados.

Brechó da construção seria um bom negócio

A consultora ambiental Gimênia Romualdo sugere como uma boa solução para o problema dos resíduos da construção civil a criação de um "Brechó da
Construção", como já existe na Bahia e em Minas Gerais. Esse tipo de brechó não visa lucro e serve para atender às comunidades de baixa renda. Com isso, as cidades reduzem o lixo e beneficiam a população mais carente. "05 brechós são administrados pelas prefeituras. O dinheiro arrecadado com as vendas é revertido em obras de saneamento e limpeza urbana", exemplifica.

Slum e Sempma recebem denúncias

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió, a multa para quem joga entulhos varia de duas a 100 Ufirs (Unidades Fiscais de Referência do Município). A Slum não disponibiliza os serviços de retirada de entulho gratuitamente, então é necessária a contratação de uma empresa para esse tipo de trabalho. Os valores da locação do contêiner variam entre R$ 65 a R$ 70, por dia, mas têm empresas que permitem o aluguel por uma semana. Para denúncias de entulhos deve-se entrar em contato com a Slum pelo telefone 3315-4501 ou por e-mail: slum@maceio.al.gov.br. A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente também pode receber as reclamações pelo telefone 3315-4745 e pelo e-mail sempma@maceio.al.gov.br.

Fonte: Tribuna Independente – 30/03/2008
Fotos: Adailson Calheiros