Juventude e Meio Ambiente

Por Efraim Neto*

Estamos vivenciando um período muito interessante de nossa história na odisséia terrestre. É um momento que exige a reformulação de nosso comportamento perante a natureza e perante a própria civilização humana. Segundo o filosofo Guattari, vivenciamos a crise de três ecologias: uma social, uma ambiental e outra tecnológica.

Para o pensador, nos encontramos em um paradoxo lancinante: de um lado, o desenvolvimento contínuo de novos meios técnico-científicos potencialmente capazes de resolver as problemáticas ecológicas dominantes e determinar o reequilíbrio das atividades socialmente úteis sobre a superfície do planeta e, de outro lado, a incapacidade das forças sociais organizadas e das forças subjetivas constituídas de se apropriar desses meios para torná-los operativos.

Do ponto de vista socioambiental, para fazer alusões, é importante destacar que a cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente a capacidade de regeneração do planeta, como aponta o estudo de Pegada Ecológica da ONG Footpoint Network, que tem o Brasileiro Fábio Feldman e o pesquisador William Ress, da universidade canadense de British Columbia. Em 2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Réveillon, a humanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planeta suportaria repor naquele ano.

Para que todo essa crise seja solucionada, é necessário que a sociedade dos cinco continentes mudem o padrão de exploração dos recursos e passem a utilizar apenas o que a natureza é capaz de produzir e repor; essa é única maneira de saldar a dívida e solucionar o problema que se agrava a cada dia.

Caso este consumo continue em 2050 precisaremos de dois planetas Terra para promover os recursos que requeremos. O Brasil hoje possui uma pegada ecológica média de 2,1 hectares por habitante por ano, número superior à média mundial sugerida para que atingíssemos um padrão de consumo sustentável hoje, que seria de 1,8 (hectares/hab/ano), mas bastante próxima da mídia mundial per capta de 2,2. Descubra sua Pegada Ecológica.

Jovens Ativistas

Em meio a todo esse processo de reformulação de comportamento sobre a crise socioambiental mundial, re-emerge o papel dos jovens articuladores. O jovem participa ativamente dos movimentos ambientais há bastante tempo. Sua participação é destacada, principalmente, por movimentos de denúncia, atividades sociais, eventos e a própria organização civil das ações. A juventude se insere, portanto, num cenário de maior complexidade, cuja problemática necessita de analises integradas – uma visão holística do seu comportamento e do comportamento da humanidade.

Para Regina Novaes, na sociedade moderna, embora haja variação dos limites de idade, a juventude é compreendida com um tempo de construção de identidades e de definição de projeto de futuro. A juventude é a fase da vida mais marcada por ambivalências. Os projetos do futuro que são construídas pelos jovens se encaixam perfeitamente no que chamamos de Desenvolvimento Sustentável, e o caminho que muitos jovens traçaram para alcançar os seus sonhos é a Educação Ambiental, que se tornou meio de expressão e manifestação do desejo de atuar e participar. Vivenciar, desenvolver e compartilhar processos transformadores de educação ambiental mantém a chama acesa e possibilitam reflexões e mudanças.

Partindo do princípio, apresentado por Reigota, de que a educação ambiental é uma proposta profunda a educação como a conhecemos, não sendo necessariamente uma prática pedagógica voltada para a transmissão de conhecimentos sobre ecologia.

Compreendemos que a educação ambiental visa não só a utilização racional dos recursos naturais, como uma reformulação de nosso comportamento, inclusive conscientizando a humanidade do seu perante o périplo humano sobre a Terra.
Para o Instituto de Estudos da Religião (ISER, 2006), os principais problemas ambientais do bairro, na opinião dos jovens de 16 a 24 anos, são o clima cada vez mais quente (55%), o aumento de doenças respiratórias (35%) e o crescimento da poluição do ar (43%). E os principais problemas ambientais do Brasil, para esses mesmo jovens, são o desmatamento e a queimada de florestas (69%), a poluição dos rios, lagos, mar e praias (43%) e a poluição do ar (33%).

A juventude é o espelho retrovisor de nossa sociedade. A cada tempo e lugar, fatores históricos, estruturais e conjunturais determinam as vulnerabilidades e as potencialidades da juventude. Os jovens do século XXI, que vivem em um mundo que conjuga um acelerado processo de globalização e múltiplas desigualdades sociais, compartilham uma experiência geracional historicamente inédita, e boa parte da mudança socioambiental, que irá garantir a vida das gerações futuras, dependem de atitudes da juventude.

Frutos já são colhidos pelo Brasil afora: Coletivos Jovens de Meio Ambiente em todos os estados do Brasil, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente (Rejuma) e o Grupo de Trabalho de Juventude no âmbito do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

Educação Ambiental

Alguns instrumentos legais são relevantes para a área e merecem ser destacados: Lei 6.981/81 institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), mas não mencionam o segmento da juventude como sendo um dos 58 componentes desse sistema. A Constituição Federal de 1988 (artigo 225) estabelece que todos possuem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Já a Lei 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental - estabelece que ela não deva ser uma disciplina no ensino básico, devendo ser trabalhada de forma transversal. Define também que a educação ambiental não se restringe ao ensino formal, masque deve ser implementada na sociedade como um todo, por meio do poder público, de instituições educativas, meios de comunicação, empresas e organizações da sociedade.

Mesmo tendo respaldo jurídico para muitas de suas atitudes perante o meio ambiente, a juventude ainda encontra muita dificuldade para as suas atividades. A área é caracterizada pela inexistência de políticas especificas para a juventude. Uma das grandes dificuldades apresentadas é a falta de circulação de informações sobre o tema e sobre oportunidades, formulação e a implementação de programas de ações na área. Identifica-se, por falta de mecanismos legais, a inexistência de instâncias e espaços para a participação da juventude no Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. As ações ficam restritas a participação de organizações que contam com a participação de jovens e instituições da área ambiental.

Seriam necessárias políticas federais para regulamentar a participação da juventude. Merecem destaque as ações voltadas à participação política da juventude em processos consultivos e deliberativos do meio ambiente, como na Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

Neste sentido, a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude é um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmento juvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos para respondê-los. Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual os jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público. A conferência poderá ser uma ótima oportunidade para pontuarmos todas essas questões. Quem sabe dessa vez, a juventude e o meio ambiente ganhem um regras que viabilizem e destaquem as ações dos jovens.

A partir das organizações regionais para a conferência já foi possível observar a promoção de programas para juventude em diversos municípios do país. Alguns criaram assessorias, coordenações e, até mesmo, secretária de juventude. Espero que essas ações realmente possam render resultados importantes para a manutenção de uma boa política pública para a juventude.

*Efraim Neto é estudante de jornalismo na Bahia, editor do EcoBlog e delegado do Brasil por indicação do Peace Child no IV Congresso Mundial de Jovens, que acontece entre 10 e 21 de agosto, em Quebec, no Canadá.