Ó Pátria Amada, Idolatrada, Salve! Salve!

SOS SOBERANIA ,VERGONHA NACIONAL

Por Rita Souza - Instituto Educa Mata Atlântica

Enquanto o mundo inteiro se mobiliza em prol da sustentabilidade ambiental e da proteção das nossas florestas (brasileiras) o Brasil consegue dar um grande passo para trás: a bancada ruralista no Congresso se mobiliza para detonar o que ainda resta dos ecossistemas brasileiros. A proposta do Novo Código Ambiental é descentralizar a política ambiental brasileira, com a criação de legislação regional, não mais nacional. O atual código, criado em 1965, necessita de nova revisão e atualização, aprimorando aquelas modificações realizadas em, 1972, 1973, 1986, 1989 e 2001, mas nem por isto deve ser jogado no lixo. As alterações propostas visam interesses particulares dos produtores rurais e de políticos a eles associados em prejuízo da defesa dos recursos naturais do país. Soberania zero! Suserania 10!

Nesta luta a representatividade dos ambientalistas é pequena, sopesando a combatividade. Dos 18 membros titulares da comissão, dez são da bancada ruralista. Se você permitir o Código Florestal Brasileiro será revogado; as Leis de Política Nacional de Meio Ambiente, de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação serão cruelmente violentadas... Ou seja, será REVOGADO O FUTURO DO PAÍS E DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

De 1999 a 2009 andamos 10 anos para trás.

Em 1999, a bancada ruralista do Congresso Nacional - representada pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) e pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - tentou aprovar o projeto do deputado paranaense que permitia a ampliação legal do desmatamento e reduzia ou eliminava áreas responsáveis pela preservação e conservação dos recursos hídricos. As alterações propostas no projeto para alterar o Código Florestal Brasileiro beneficiariam, sobretudo, grandes proprietários rurais e se não fosse a grande mobilização nacional iniciada por ambientalistas “radicais” que culminou na Campanha SOS FLORESTAS cerca de 40% das nossas florestas teriam efetivamente virado fumaça (só 18 % viraram). Em 2009, o agrônomo e deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) consegue ser pior que o deputado Micheletto na sua gana para destruir. Em comum, além dos dois “tes” ambos não aceitam o poder de influência de ambientalistas, são “naturalmente” Eco fóbicos.

O Crime Ambiental no Brasil compensa

A atual articulação vergonhosa teve início em dezembro de 2008 quando proprietários rurais, que já haviam recebido multas e sanções por não cumprirem a lei, foram anistiados pelo Decreto Presidencial 6686/08 que concedeu mais um ano para que os produtores rurais assumissem o compromisso de preservar o percentual de 20% das suas florestas e se adaptassem às exigências do decreto 6514/08, que pune (ia) com rigor as infrações administrativas decorrentes dos crimes ambientais, ou seja, prorrogou o prazo até dezembro de 2009 para que fizessem a averbação em cartório de 20% da cobertura florestal das propriedades rurais, a chamada de Reserva Legal (RL) além de serem obrigados a preservar as margens dos rios, lagos, lagoas, açudes, nascentes, encostas e topos de morros chamados áreas de preservação permanente (APP). O Crime Ambiental no Brasil compensa tanto que a partir de 11 de dezembro deste ano provavelmente quem desmatou além do permitido poderá desmatar ainda mais. São 3 milhões de propriedades sujeitas a sanções legais por devastações irregulares e que serão beneficiadas.

A própria edição do Decreto 6514/08, exacerbando em muito a regulamentação da Lei 9.605/98, é sinal da vontade governamental em “deixar” para o Judiciário a hercúlea tarefa de dar eficácia aos dispositivos que emanou. Ninguém, em sã consciência, editaria um Decreto repleto de erros crassos de direito, sem a intenção de remeter o assunto para a esfera jurisdicional.

Pecuária extensiva e a abertura de novas áreas para a monocultura – como plantio de soja e algodão.

Agricultores, madeireiros e pecuaristas não aceitam que as suas atividades considerem os problemas ambientais que eles mesmos vêm causando no decorrer dos últimos séculos. Eles querem dividir o ônus ambiental com a sociedade consumidora, que já paga caro pelos produtos e vai pagar mais caro ainda pela falta de florestas. A bancada ruralista se mobilizou e formou lideranças que reúnem políticos de várias espécies. Infelizmente nenhuma delas está ameaçada de extinção como a biodiversidade brasileira.Infelizmente estão gordos, fortes e se reproduzem como nunca – eles realmente tem estratégia eficiente de sobrevivência. Juntaram-se a eles investidores, especuladores e grandes transnacionais que estão de olho nas novas áreas de “abate das nossas florestas”.

Exemplo de Caos Ambiental

Usando como modelo o estado de Santa Catarina, nossos bravos políticos tentam implantar no país inteiro a desgraça ambiental total. A Lei aprovada neste estado (SC) reduziu inconstitucionalmente e drasticamente as áreas de preservação permanente (APP´s) para aumentar as áreas destinadas à agricultura e pecuária. Também legalizou ocupações irregulares e patrocinou a favelização em encostas e topos de morros, as mesmas áreas afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o ano passado. Mesmo a nova lei literalmente indo por água abaixo e por interesses que ninguém entende, o Brasil está prestes a adotar este modelo que se preocupa em aumentar a produção a qualquer preço mesmo que este seja pago com VIDAS presentes e futuras.

O deputado Valdir Colatto (PMSB/SC), Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, propõe que a unidade de conservação da biodiversidade seja a bacia hidrográfica, e não a propriedade, como estabelecido atualmente. As exigências legais recairiam sobre o conjunto de cada Estado e não sobre cada fazenda ou produtor. Deste modo ele conseguirá desmatar mais 21% de florestas em Santa Catarina já que o estado tem cerca de 41% de matas nativas. Não é demais lembrar que uma bacia hidrográfica é composta de inúmeras micro-bacias hidrográficas, que estão localizadas em propriedades rurais, não numa região hidrográfica.

O que os ruralistas querem além de não cumprir a lei?

Diminuir as áreas de preservação permanente (APP´s) substituindo o espaço destinado às florestas: nas margens dos rios, córregos, nascentes, lagos, lagoas (mata ciliar). Para quem não sabe a chamada “mata ciliar” é a preocupação central para o desenvolvimento rural sustentável. Da mesma forma que os cílios protegem os nossos olhos, as matas ciliares protegem a nossa água, o nosso solo e nossa fauna e garantem o abastecimento para as futuras gerações;

Tornar as multas por crimes ambientais proporcionais ao tamanho da propriedade, independente da gravidade do crime cometido;

Extinguir as penas de prisão por Crime Ambiental/descumprimento do Código Ambiental substituindo-as por compensação ambiental;

Modificar e unificar as normas ambientais em vigor nas áreas rurais e urbanas do país ampliando os problemas hoje restritos aos produtores para empresários de todos os setores da economia e moradores de áreas urbanizadas;

Tirar o poder do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e transformá-lo em instância "consultiva e propositiva" de normas para um novo conselho superior a ser composto por ministros de Estado.

Fundo de compensações financeiras por serviços ambientais prestados pelos produtores rurais e na previsão de um fundo ambiental abastecido com dinheiro de multas e por contribuições obrigatórias de União, Estados e empreendedores, além de recursos derivados de eventuais créditos de carbono e de concessionários de serviços públicos.

Fonte: Frente Ambientalista